Durante as férias, o custo de serviços não utilizados pode pesar mais do que deveria no orçamento. Mas, o que muitos consumidores não sabem é que é possível suspender alguns serviços, como televisão por assinatura e celular, sem pagar multa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), serviços de água e energia elétrica, no entanto, não podem ser suspendidos temporariamente.
Ainda segundo o Idec, o serviço de TV por assinatura pode ser suspenso uma vez a cada 12 meses, por um prazo de 30 a 120 dias, sem que seja cobrada qualquer multa. O restabelecimento do serviço é gratuito. A mesma regra para celulares e telefonia fixa.
Já no caso de quem pretende cancelar serviços de internet banda larga, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que o consumidor tem o direito a pedir a suspensão do serviço, mas não explica sob quais condições. Já para o Idec, as regras válidas para a telefonia fixa e para a TV por assinatura valeriam também para a banda larga.
Dicas importantes
Apesar de regras gerais, o Idec recomenda que o consumidor entre em contato com a empresa para obter informações mais específicas sobre as condições de suspensão e restabelecimento dos serviços. Outra dica é anotar sempre o número de protocolo referente ao pedido de suspensão, o nome do atendente, data e horário da solicitação.
Contratos com academias ou assinaturas de jornais e revistas devem, segundo o Idec, ser negociados com cada empresa. |
